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Direito Civil

Contratos, cobranças, responsabilidade civil e locações — assessoria com especialização na área, para empresas e pessoas físicas.

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O Direito Civil rege os contratos que você assina, os negócios que fecha, os imóveis que aluga e os danos que sofre — ou causa. Atuar bem nessa área é, antes de tudo, redigir e revisar com precisão para evitar litígios; e, quando o conflito é inevitável, conduzi-lo com estratégia.

Atuação

Frentes de atuação

Contratos

Elaboração, revisão e negociação de contratos de prestação de serviços, compra e venda, parceria, confissão de dívida e distrato. Um contrato bem redigido define obrigações, prazos, multas e saídas — e é a diferença entre um desentendimento resolvido em uma reunião e anos de processo.

Cobranças e recuperação de crédito

Cobrança extrajudicial e judicial de dívidas, execução de títulos, negociação de acordos e medidas para localizar patrimônio do devedor. Para empresas, estruturamos rotinas de cobrança que reduzem a inadimplência sem desgastar a relação comercial.

Responsabilidade civil e indenizações

Ações de reparação por danos materiais e morais: acidentes, falhas na prestação de serviços, negativação indevida, descumprimento contratual e outras situações em que alguém deve responder pelo prejuízo que causou.

Locações

Contratos de locação residencial e comercial, ações de despejo, cobrança de aluguéis, renovatórias e revisionais — tanto para locadores quanto para locatários.

Antes de assinar, revise. Antes de processar, avalie.

Envie seu contrato ou descreva seu caso e receba uma análise objetiva dos riscos e dos caminhos disponíveis.

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Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Vale a pena cobrar judicialmente uma dívida de pequeno valor?

Depende do valor, das provas e do patrimônio do devedor. Em muitos casos, uma notificação extrajudicial bem fundamentada resolve sem processo. Causas de até 40 salários mínimos também podem tramitar no Juizado Especial Cível, com custos reduzidos. Avaliamos o custo-benefício antes de qualquer medida.

Contrato verbal tem validade?

Em regra, sim — mas provar o que foi combinado é o desafio. Mensagens, comprovantes de pagamento e testemunhas ajudam. Ainda assim, formalizar por escrito é sempre o caminho mais seguro, e custa muito menos do que um litígio.

Meu inquilino não paga o aluguel. O que posso fazer?

A Lei do Inquilinato permite a ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com a cobrança dos aluguéis e encargos. Em contratos com garantia ou em determinadas hipóteses, é possível inclusive pedir a desocupação liminar. O importante é agir rápido para não acumular prejuízo.