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Artigos e orientações jurídicas

Conteúdo em linguagem direta sobre Direito do Trabalho, Direito Civil e os temas que impactam empresas e trabalhadores no dia a dia.

Trabalhista Empresarial · Jun 2026

Passivo trabalhista: 7 práticas de RH que mais geram processos contra empresas

Jornada mal documentada, desvio de função e desligamentos sem critério lideram as condenações na Justiça do Trabalho. Veja como auditar cada ponto.

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Direitos do Trabalhador · Jun 2026

Fui demitido: quais verbas rescisórias tenho direito a receber?

Aviso prévio, multa de 40% do FGTS, férias e 13º proporcionais: o que compõe a rescisão em cada modalidade de desligamento e os prazos de pagamento.

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Direito Civil · Mai 2026

Contrato de prestação de serviços: cláusulas essenciais para não ter prejuízo

Objeto, prazo, multa, rescisão e foro: o que não pode faltar em um contrato bem redigido — para quem contrata e para quem presta o serviço.

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Trabalhista Empresarial · Mai 2026

Contratar PJ ou CLT? Os critérios jurídicos que separam a economia do passivo

A pejotização sem critério é uma das maiores fontes de condenação por vínculo. Entenda quando a contratação de PJ é segura.

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Direitos do Trabalhador · Abr 2026

Rescisão indireta: quando o trabalhador pode "demitir" o patrão

Atraso de salários, assédio e desvio de função podem justificar a rescisão indireta — com todos os direitos da demissão sem justa causa.

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Previdenciário · Abr 2026

INSS negou seu benefício? Os 3 caminhos possíveis e quando usar cada um

Recurso administrativo, novo requerimento ou ação judicial: a escolha errada pode custar meses. Saiba como decidir.

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Os artigos do escritório têm caráter informativo e não substituem a análise individual do seu caso. Para uma orientação específica, fale com o escritório.